A tecnologia tem permitido ao Poder Judiciário de Santa Catarina manter o atendimento aos jurisdicionados e impulsionar seus números de produtividade em tempo de pandemia. Mesmo com o fórum fechado, em cumprimento ao decreto do governo de Santa Catarina para prevenção à Covid-19, a comarca de Quilombo é um desses exemplos. Unidade judicial 100% digital há um ano, a Vara Única se beneficiou da ausência de ações em tramitação no meio físico para manter e agilizar o andamento de seus mantém o andamento dos processos. Em 31 dias úteis, a equipe emitiu 1.947 atos, despachos, decisões e sentenças. Neste período ingressaram 283 novos processos e outros 226 foram encerrados.
Desde que o isolamento social foi decretado, em 16 de março, até o último domingo (3/5), a produtividade na comarca é demonstrada por 491 atos ordinatórios (15,83/dia), 766 despachos (24,70/dia), 424 decisões (13,67/dia) e 266 sentenças (8,58/dia). A equipe de cartório amplia os bons resultados por expedir 3.237 documentos (104,41/dia) e realizar 7.853 movimentações (253,32/dia). No período, foram migrados 952 processos do e-Saj para eproc (30,70/dia). A troca de sistema tem como objetivo aumentar a celeridade na entrega da prestação jurisdicional e diminuir os gastos públicos, além de possibilitar acesso online pelas partes.O acervo atual da comarca é de 3.467 processos em andamento e 674 processos suspensos. O atendimento no fórum de Quilombo pode ser feito através do email quilombo.unica@tjsc.jus.br ou pelo telefone (49) 3700-9802.
Gaspar
Na comarca de Gaspar, no Vale do Itajaí, a assessoria da Vara da Família, Infância, Juventude, Idoso, Órfãos e Sucessões prossegue com seus atendimentos, agora pela sala virtual disponibilizada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, com o objetivo de viabilizar o normal funcionamento do expediente para satisfação dos jurisdicionados e advogados.
O primeiro atendimento virtual ocorreu semana passada e teve duração de oito minutos. A advogada precisava expor a urgência de um pedido e necessitava do contato em tempo real. Assim como em atendimentos presenciais, a conversa trata sobre a urgência do caso e eventuais peculiaridades já deduzidas na petição, mas que o advogado sentia a necessidade de expor oralmente.
“O atendimento virtual é idêntico ao que se realiza presencialmente com o grande diferencial de que o encontro pode ser gravado, logo, há a possibilidade de se compartilhar com o (a) magistrado(a) ou com a equipe para eventuais providências. E em tempos de risco de transmissão de doenças virais, sem dúvida o atendimento virtual é uma excelente ferramenta”, ressalta o assessor de gabinete Daniel Nilo Florindo. Em regime de trabalho home office, a equipe já fez reuniões, realizou audiências e agora também está disponível para os atendimentos virtuais.
São Lourenço do Oeste
Na comarca de São Lourenço do Oeste, no oeste do Estado, uma primeira audiência de mediação familiar por videoconferência foi realizada e com sucesso. A servidora Elisiane Castagnaro, responsável pelo Cejusc e pelo Juizado Espercial em São Lourenço do Oeste, que também atua como mediadora na comarca, participou da sessão virtual, ao lado de Samira Schwade (mediadora e servidora cedida pela prefeitura), advogadas Tatiana de Melo Spricigo e Viviani Matias, além da estagiária Taís Pagnoncelli. (Assessoria de Imprensa/NCI)