O vereador Rubens Marafon (PSL) usou a tribuna durante a sessão ordinária virtual de terça (7) para esclarecer algumas informações ligadas à construção do Complexo Esportivo Botafogo, que prevê remanejamento de orçamento de outras pastas do Executivo, entre elas a Educação, para, se aprovado for pela maioria da Câmara de Vereadores de Xaxim, ser investido na obra. O assunto tem dividido opinião entre os munícipes e vereadores e, desta forma, o vereador, que há poucos meses estava à frente da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, usou o espaço para realizar, conforme ele, alguns esclarecimentos.
Marafon destacou que “o projeto prevê remanejamento de orçamento e não retirada de dinheiro da Educação. Ajudei fazer esse orçamento no ano passado e esperávamos ter um pouco mais de aumento de arrecadação pois, evidentemente, não prevíamos essa pandemia. Prevíamos um ano muito rico em termos de obras, reformas e investimentos na Educação e no município como um todo. Na Educação, especificamente, colocamos um orçamento bem generoso, com um valor até a mais do que prevíamos gastar no ano letivo, pois é importante ficar claro que orçamento não é dinheiro. Orçamento é somente uma planilha com lançamento de valores que, possivelmente, se entrar o dinheiro dos impostos, dos convênios ou emendas, poderemos gastar deste orçado”, pontuou.
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O vereador trouxe dados e, na tribuna, destacou que “o orçamento do município de Xaxim para 2020 é de investimentos e gastos na ordem dos R$ 96 milhões. Prevíamos aumento na arrecadação, muitos convênios, repasse de emendas parlamentares, enfim, por isso se colocou o orçamento do município lá em cima e, consequentemente, da educação, que elevamos de R$ 28 milhões, orçados para 2019, para R$ 36 milhões em 2020. Isso, em percentual, seria quase 36% do orçamento municipal a ser destinado para a educação, uma vez que lei obriga a gastar, no mínimo, 25% do orçamento em Educação. Deste montante previsto de R$ 36 milhões, gastamos até aqui R$ 16 milhões com investimentos, melhorias, merenda, compras e pagamento de salários, enfim, com tudo que foi necessário para a manter a Educação funcionando”.
Em seguida, Rubens esclareceu que “para ser gasto até dezembro, temos ainda um saldo de orçamento disponível de R$ 20 milhões e 500 mil. Se remanejarmos R$ 1 milhão e R$ 600 mil, que é o que está previsto no projeto, para ajudar com orçamento no Complexo Esportivo, não seria prejudicial à Educação. Jamais permitiria retirar dinheiro da Educação, mas sou favorável que se retire do orçamento. Com uma sobra de orçamento de R$ 20,5 milhões e as escolas fechadas, o que gera, forçadamente, grande economia, nunca iríamos conseguir gastar todo o valor orçado. Remanejar esses orçamentos é um prerrogativa e uma responsabilidade do Executivo. Não é nada ilegal. É preciso parar de polemizar as coisas e mostrar como funciona a administração pública. Não é porque a pandemia está aí que vamos parar de fazer investimentos em obras. Eu não vou deixar de aprovar uma construção que fará bem pra cidade inteira por causa de R$ 1 milhão e R$ 600 mil em orçamento e espero que meus colegas vereadores, pais, conselheiros, professores e membros do Sindicato compreendam isso”, finalizou. (Assessoria de Imprensa Câmara de Xaxim).
