Em sessão ordinária, foi votado e aprovado por unanimidade, na Câmara de Vereadores de Chapecó, Projeto de Lei (PL), que institui o “Programa Oportuniza Chapecó”, que tem por objetivo proporcionar qualificação profissional aos cidadãos cadastrados junto a Secretaria de Assistência Social (SEASC). A capacitação será feita através de cursos profissionalizantes, visando a inclusão no mercado de trabalho ou o empreendedorismo, garantindo geração de renda e autonomia familiar.
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De acordo com o PL, o programa estará vinculado a SEASC, que viabilizará cursos de qualificação profissional gratuitamente, para jovens a partir de 16 anos e adultos em situação de desemprego ou trabalho informal, homens e mulheres. Terá como porta de entrada os sete Centros de Referência de Assistência Social do Município de Chapecó (CRAS), que realizarão o cadastramento e o encaminhamento dos participantes para os cursos.
O texto do projeto ainda estabelece que os cursos viabilizados pelo “Oportuniza Chapecó” serão adquiridos em instituições de ensino ou ofertados através de parcerias firmadas com empresas, instituições públicas e privadas e demais organizações da sociedade civil.
Antes de ser analisado e votado em plenário, o projeto recebeu parecer das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final; Saúde e Assistência e Finanças e Orçamento. O texto segue para sanção do prefeito João Rodrigues (PSD).
